Oi pessoal,
Como combinamos, estou aqui de volta para trabalharmos com o cálculo do DSR ou RSR sobre HORA EXTRA NOTURNA.
É muito simples, no post anterior falamos sobre DSR sobre HORAS EXTRAS e agora vamos trabalhar o cálculo do DSR sobre as HORAS EXTRAS NOTURNAS.
Relembrando a legislação que trata o tema, Art. 1º da Lei 605/49, o inciso XV da CF/88, o art. 67 da CLT e a Súmula do TST nº 172. Logo abaixo deste post vou deixar o link para vocês.
Trazendo os valores simulados anteriormente:
Um empregado realizou 44 horas extras 50% (Hora Normal) no mês de Maio. Seu salário é R$1.390,50 com jornada mensal de 220 horas. Contudo, aqui ele realizou estas horas no período NOTURNO.
Neste caso, para calcularmos o DSR ou RSR que o empregado tem direito utilizaremos a mesma FÓRMULA que utilizamos para o cálculo do DSR sobre HORAS EXTRAS, porém, são necessários mais alguns cálculos que já aprendemos aqui, Cálculo HORA NOTURNA - Estudo de Caso, Cálculo ADICIONAL NOTURNO - Escala 12 X 3 e Cálculo HORA EXTRA NOTURNA.
FÓRMULA: DSR = (Total de Horas/mês/Nº de úteis * Nº de domingos e feriados).
Lembrando sempre que o sábado é considerado dia útil, Ok?
Vamos de pratica?
Resumindo…
Salário Mensal: R$1.390,50
Jornada de trabalho: 220 horas/mês
Total de Horas Extras/mês: 44 (Horas Normais)
Adicional Noturno: 20%
Adicional de Hora Extra: 50%
Nº de dias úteis no mês de Maio: 26 dias
Nº de Domingos e Feriados: 5
Calculando…
Salário/Hora; R$1.390,50/220h = R$6,32
Hora Noturna: 44 / 52,30 * 60 = 50,48 (Convertendo em HORA NOTURNA, lembra? Olha a colinha aí, Cálculo HORA NOTURNA - Estudo de Caso )
Adicional Noturno: R$6,32 * 1,20 = R$7,58 (Aqui também tem uma colinha, Cálculo ADICIONAL NOTURNO - Escala 12 X 36 )
Valor da Hora Extra Noturna: R$7,58 * 1,5 = R$11,38 ( E aqui a cola para Cálculo HORA EXTRA NOTURNA )
Substituindo na Fórmula: 50,48 / 26 * 5 = 9,71
DSR = R$11,38 * 9,71 = R$110,47
Valor do DSR a ser pago ao empregado no Mês de Maio: R$110,47.
Eu usei os mesmos valores para Cálculo do DSR sobre HORA EXTRA e Cálculo do DSR sobre HORA EXTRA NOTURNA para vocês perceberem que existe diferença nos cálculos. Ficou claro isso? Se ainda ficou alguma dúvida, poste nos comentários que eu respondo, tá?
Vou fazer mais uma observação: As verbas pagas devem ser discriminadas separadamente. Exemplo: Horas Extras 50%, Horas Extras 100%, DSR sobre HORA EXTRA, Hora Extra Noturna, DSR sobre Horas Extras Noturnas, Adicional Noturno, e etc. Certo, pessoal?
Por hoje é só! Até nosso próximo encontro.
Ah, e aqui estão os links da legislação citada:
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